A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate A cerca de o colapso do sistema prisional brasileiro, um Destes temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar este encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste do 1 modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números são alarmantes: o estado tem Ainda mais do 15 mil detentos para cerca por oito mil vagas, utilizando uma taxa por superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta por assistência mfoidica e jurídica e ausência por políticas de ressocialização. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca de 830 mil presos de click here modo a pouco Ainda mais do 490 mil vagas, consolidando o País do futebol saiba como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação de omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo que domina o debate público.
A visita por Fachin, portanto, assume caráter simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste das práticas de encarceramento e à adoçãeste de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituição.
A de modo aíba, ao expor suas fragilidades diante da mais elevada Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo de um Estado qual ainda prefere punir a compreender. O desafio, por sua vez, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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